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14/08/2020 • PROGRESSO RECEBE R$ 36.894,00 PARA PREVENIR COVID-19 NAS ESCOLAS.

O município de Progresso foi contemplado com uma verba de R$ 36.894,00 liberada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 1.857, de 28 de julho, para ser utilizado na compra de materiais necessários à garantia dos cuidados aos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola, com ações intersetoriais entre as Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura.
Com esse incentivo financeiro podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, e outros.
A portaria define que para a base de cálculo do recurso foram listadas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando a metade dos estudantes matriculados. Esse incentivo financeiro se direciona à todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam essas municipais, estaduais ou federais, contemplando creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.
O valor a ser transferido aos municípios e ao distrito federal atende as regras de incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do Programa Saúde na Escola. O monitoramento da utilização do incentivo financeiro será realizado através do Relatório de Gestão e as ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) através do registrado na Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB em Práticas de Saúde.


Fonte: • Publicada em 14/08/2020, 10:39:11
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