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05/05/2020 • SENADO APROVA SOCORRO DE R$ 125 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

SENADO APROVA SOCORRO DE R$ 125 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional e das perdas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e das isenções fiscais relativas à exportação, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados. Outra parcela, de R$ 10 bilhões, será destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o número de casos da doença e do número de habitantes. Desse valor, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio. Além dos repasses diretos, a proposta suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos estados e municípios e também possibilita a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais.

Fonte: Agência Senado

Valores destinados a municípios da região:

                                                      Total do apoio financeiro após o relatório final do Senado (04/05)
Progresso: 6.244 habitantes                         R$ 812.151,39
Boqueirão do Leão: 7.714 habitantes           R$ 1.003.352,96
Gramado Xavier: 4.325 habitantes               R$ 562.548,81
Canudos do Vale: 1.956 habitantes              R$ 223.198,56
Pouso Novo: 1.639 habitantes                      R$ 213.183,24
Marques de Souza: 4.009 habitantes           R$ 521.446,98
Lajeado: 84.014 habitantes                           R$ 10.927.624,48


Fonte: • Publicada em 05/05/2020, 11:25:01
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